terça-feira, 25 de agosto de 2009
CONTTUR e o “Turismo nos Trilhos do Contestado”
“O projeto busca através de parcerias, principalmente do Governo Federal e Estadual, a utilização da linha férrea para fins turísticos, com ações de recuperação e preservação do meio ambiente, resgate histórico, arquitetônico e cultural, dinamizando atividades que valorizem e transmitam a riqueza e o reconhecimento da importância econômica, social, histórica e cultural que a ferrovia representou para a região do Meio Oeste Catarinense”, pondera Saulo Sperotto.
Durante o evento, o prefeito de Caçador e presidente da CONTTUR formalizou o pedido para a regularização, cessão ou compartilhamento da gestão de imóveis da União oriundos da extinta RFFSA para os municípios de Matos Costa, Calmon, Rio das Antas, Pinheiro Preto, Ibicaré, Capinzal e Piratuba.
“O que buscamos é a recuperação do patrimônio público, promovendo qualidade de vida à população através da inclusão social, cultural, esportiva, recreativa e ambiental, respeitando a vocação de cada imóvel, garantindo o cumprimento de sua função socioambiental, conforme prevê o Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para o apoio ao desenvolvimento local. Não conheço cidades que tenham crescido sem que a região tivesse se desenvolvido e o que queremos é trabalhar a região como um todo, não municípios de forma isolada”, finaliza Sperotto.
CONTTUR e prefeituras buscam alternativas em terras da União
“Esse é um passo inicial. Temos buscado a valorização da história de nossa região criada e desenvolvida a partir da construção da estrada de ferro. Onde os trilhos do trem passaram criaram-se cidades e a economia de nosso estado e nação. Marcas culturais e históricas foram deixadas e precisamos resgatá-la. Vejo o Vale do Contestado como a região de maior potencial turístico de Santa Catarina. A geografia dessa região e a sua história são fatores que auxiliam na geração do turismo e isso nos mostra que é preciso criar projetos para esse setor adequados a nossa realidade e aos apoios vindos dos governos Federal e Estadual”, afirma o prefeito de Caçador e presidente da CONTTUR, Saulo Sperotto.
Como o encontro tratou especificamente sobre de que forma é possível aproveitar o patrimônio da extinta RFFSA localmente, participaram do evento o inventariante da Extinta Rede Ferroviária Federal, Cacio Antonio Ramos, a superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Santa Catarina, Isolde Espindola, a vice-coordenadora do Patrimônio Ferroviário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Liliane Janine Nizzola, e o representante do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União, Luiz Eduardo Lima Resende.
“Com a criação da Lei 11.483, que dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário no Brasil, aquilo que estava praticamente abandonado é, atualmente, passível de melhorias. Essa lei vem colaborar com os municípios no desenvolvimento de projetos sociais ou de cunho turístico, possibilitando que as prefeituras criem nesses espaços pertencentes a extinta RFFSA maneiras de beneficiar a comunidade local ou ainda gerar o desenvolvimento turístico, algo que se busca nesse encontro”, aponta Cacio Antonio Ramos.
A intenção da Lei 11.483 é a preservação do patrimônio histórico da extinta RFFSA que era responsável por 170 mil empregos. “Estamos devolvendo essas áreas às cidades e regiões para serem melhores aproveitadas. É preciso que cada município discuta com a sua comunidade o que pode ser feito nessas terras e se o projeto irá, realmente, ser útil para o município. O processo para aquisição desses espaços é demorado e burocrático e por isso a parceria entre as cidades, algo que está sendo realizado no Vale do Contestado, é uma grande vantagem e alternativa”, argumenta Isolde Espindola.
Na explanação da vice-coordenadora do Patrimônio Ferroviário do IPHAN, Liliane Janine Nizzola, é primordial a preservação da memória da RFFSA. “Santa Catarina tem um potencial turístico enorme e que deve ser explorada. A Rede é grande participante da história e desenvolvimento desse estado e o IPHAN está aqui para auxiliar os municípios na criação dos projetos e no destino correto dessas áreas que tanto valor agregou para as regiões onde os trilhos passaram”.
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
CONVITE À IMPRENSA
Nessa terça-feira (25), a partir das 13h30, acontece na Câmara de Vereadores um encontro denominado “Um Trem de Histórias Rumo ao Desenvolvimento”, evento realizado pela Fundação de Turismo do Vale do Contestado (CONTTUR) em parceria com a Prefeitura Municipal de Caçador.
O objetivo do encontro é a apresentação do “Programa de Destinação do Patrimônio da Extinta RFFSA para Apoio ao Desenvolvimento Local”, que busca apoiar ações locais mediante a regularização, cessão ou compartilhamento da gestão de imóveis da União oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal.
O evento contará com a presença do Inventariante da Extinta RFFSA (Brasília), Cacio Antonio Ramos, da Gerente Regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/Florianópolis), Isolde Espíndola, da vice-coordenadora do Patrimônio Ferroviário do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/Brasília), Liliane Janine Nizzola, e do representante do Departamento de Incorporação de Imóveis (DII/Brasília), Luiz Eduardo Lima Resende.
Contamos com a presença de todos.
Jean Carlo Ribeiro
Assessor de Imprensa
Prefeitura Municipal de Caçador
domingo, 23 de agosto de 2009
CONTTUR - Encontro de prefeitos vai apresentar o Vale do Contestado
“O objetivo principal deste programa é apoiar ações locais nas áreas de desenvolvimento social, urbano e ambiental mediante a regularização, cessão ou compartilhamento da gestão de imóveis da União oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA), visando assegurar o cumprimento da função socioambiental desse importante patrimônio público”, argumenta Sperotto.
Na ocasião estarão presentes os gestores dos bens da extinta RFFSA, o representante do Governo Federal, Cacio Antonio Ramos, a gerente regional da Secretaria do Patrimônio da União, Isolde Espindola, e representantes do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Departamento de Incorporação de Imóveis da União.
O assessor jurídico da Prefeitura Municipal de Caçador explica que o Ministério dos Transportes e a Secretaria do Patrimônio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão são responsáveis pelo destino do acervo imobiliário do Brasil. Imóveis, terrenos urbanos vazios, estações ferroviárias, galpões, oficinas, entre outros locais pertencentes à União podem ser revertidos em obras que beneficiem um grupo maior de habitantes.
“Nossa intenção é demonstrar para esse grupo de autoridades as potencialidades da região, salientando a importância da destinação adequada dos imóveis para projetos de relevância e interesse local, para fins de regularização fundiária e promoção de habitações de interesse social, ou ainda para fins sociais, como construção de creches e postos de saúde; ou de desenvolvimento urbano, como melhorias na circulação viária, mobilidade urbana e áreas de lazer, a exemplo do que ocorreu com a construção do Parque Central Jose Rossi Adami”.
Durante o encontro, além da apresentação do programa aos prefeitos, será entregue pela CONTTUR aos representantes do Governo Federal e da extinta RFFSA um pedido pela aquisição dos imóveis existentes nessas cidades e que estão em poder da União. Uma vistoria “in loco” será realizada na área do Parque Central como demonstração do bom uso das terras que pertenciam a extinta RFFSA. “Aproveitaremos a vinda do IPHAN para solicitar o registro dos imóveis existentes em nossa região que possuem valor artístico, histórico e cultural, bem como manifestarmos o nosso desejo de manter a Fundação Municipal de Cultura e as diversas oficinas junto ao prédio da estação”, finaliza Magnus Caramori.