Em Florianópolis

Nesta segunda-feira o Prefeito Saulo Sperotto está cumprindo agenda administrativa em Florianópolis. Além de vários contatos em Secretarias do Governo, o prefeito também está em busca de recursos para o município.

HABITAÇÃO - Caçador receberá 230 casas

Caçador receberá R$ 9,2 milhões do projeto "Minha casa Minha vida", um programa do Governo Federal em parceria com estados, municípios e também com as empresas construirão as casas.

"Fomos contemplados oficialmente com 230 casas, o financiamento será através da Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura através da Secretaria de Bem-Estar Social. Já enviamos 400 cadastros para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, estes cadastros, depois que as casas estiverem construídas, serão avaliados; apenas as pessoas que forem incluídas nos critérios exigidos serão beneficiadas. Será feito um estudo com a Caixa e Prefeitura para escolher o local onde serão construídas as casas, o local deve ter todas as condições de infraestrutura e que não fique muito distante do centro da cidade. Na próxima semana estaremos conversando com empresas que queiram participar da construção das casas, lembrando as pessoas que, para terem direito, a faixa salarial é de 0 a 3 salários mínimo e não pode ter a participação de nem um outro projeto habitacional. Prorrogamos o prazo para o cadastramento até o 15 de outubro para que as pessoas possam realizar o cadastro no setor de habitação da Prefeitura e não percam a oportunidade de ter o sonho da casa própria realizado", explica a Secretária de Bem Estar Social, Loely Belaver.

"É uma oportunidade para as pessoas que moram as margens dos ribeirinhos ou em local de risco", afirma Lola.
Já para o prefeito Saulo Sperotto a muito tempo vem se trabalhando com projetos habitacionais, a prefeitura de Caçador já construiu trinta casas. Devido a grande demanda, é muito difícil atendê-la completamente. "Conhecemos a defasagem habitacional de nosso município, é o sonho de todos terem sua casa própria, portanto nos sentimos felizes em saber que Caçador foi um dos municípios a ter, oficialmente, a liberação de construção para para 230 casas, sendo que em todo o estado somente Chapecó, Concórdia e Caçador foram contemplados, devido a serem os primeiros municípios a assinarem o termo de adesão. Além disso pesou o fato de Caçador ter um levantamento da real situação, estar em fase de conclusão do plano de habitação do município e termos mais de 70 mil habitantes", destaca o prefeito.

"Este projeto nos ajudará a resolver o problema de algumas famílias, isto significa que muito mais famílias tendo sua casa própria, mais renda e desenvolvimento com qualidade de vida", afirmou. Sperotto enfatizou que é uma satisfação contribuir com moradias dignas para a população. "Aqui as famílias vão poder viver dignamente", completou

CULTURA - Fundação e CTG promovem Tertúlia

A Fundação Municipal de Cultura e o CTG Estrela dos Pampas convidam para a "Tertulia Farroupilha"que acontecerá no dia 19 de Setembro às 20h no CTG do Parque das Araucárias. A Tertulia acontece em comemoração da Semana Farroupilha. Haverá jantar e os ingressos estão a venda com Maleske através do telefone 9928 5098.

DESENVOLVIMENTO - Edital de Licitação do Transporte Coletivo sai hoje

Na tarde de hoje a administração municipal de Caçador estará lançando em seu site o Edital da Licitação para o Transporte Coletivo de Caçador. No novo projeto, estarão previstas a construção de 5 novos terminais urbanos e 120 novos pontos de ônibus. Á tarde, mais detalhes sobre o Edital.

SAULO X ALCKMIN - “Prefeitos” se encontram em Caçador

O ex-governador de São Paulo e integrante do atual Governo desse Estado, Geraldo Alckmin, se encontrou com o prefeito Saulo Sperotto na tarde dessa sexta-feira (11). “Gostei da sua cidade, prefeito. Não a conhecia”, disse Alckmin que está em Caçador devido ao seu compromisso de palestrar no Seminário de Administração 2009, evento que está sendo realizado desde terça-feira (8) na Universidade do Contestado.


Com experiência em governo municipal, já que foi vereador e prefeito da cidade paulista de Pindamonhangaba, Alckmin conhece os problemas que as cidades enfrentam devido a má distribuição dos recursos federais. “O governo local é o mais importante da federação e por isso tem que haver a descentralização dos recursos. Um país com esse tamanho continental se não descentralizar os recursos não vai gerir progresso”, enfatizou.


Alckmin e Saulo Sperotto dividem a mesma opinião de que “são nas cidades que as coisas acontecem”. “Nos vemos atados em alguns momentos devido a falta de recursos. É preciso dividir. Os cofres da União estão engordando cada vez mais, enquanto as cidades passam dificuldades em manter os serviços e assistência básica aos munícipes”, argumentou Sperotto.


O encontro reuniu ainda empresários de Caçador, presidentes de entidades de classe, prefeitos de cidades vizinhas e o deputado estadual Marcos Vieira, que indagou Alckmin sobre a carga tributária brasileira e o repasse de recursos para Santa Catarina. “Nosso estado gerou R$ 13 bilhões em impostos no ano passado e cerca de R$ 600 milhões foram repassados em recursos. É uma injustiça”, disse Vieira.


“É impossível um país crescer forte com uma carga tributária alta dessa forma. São 70 impostos que arrecadam muito e que são distribuídos de forma errada. Em dez anos a carga tributária brasileira corresponderá a 30% do PIB do Brasil e isso não é bom. Realmente é preciso melhor distribuir esses recursos e municipalizar o maior número possível de serviços como saneamento básico, segurança, educação. Para que isso funcione é preciso que os recursos permaneçam nas cidades que terão condições plenas de resolver os problemas enfrentados pela população local”, argumentou.

EDUCAÇÃO - Aberta licitação para construção do IFSC

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), antigo CEFET, divulgou em seu site a abertura da licitação para Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Bloco I da Unidade de Caçador. O material pode ser encontrado no site http://www.ifsc.edu.br/, seguindo os links “Editais, Licitações e Outros Documentos” – “Editais de Licitações” – “Tomada de Preço 12/2009”.

A abertura dos envelopes acontece no dia 24 de setembro, às 09h30, na Sala de Projeções do Campus do IFSC em Florianópolis. O recebimento dos envelopes com a documentação e propostas devem ser protocolados também no Campus do IFSC na Capital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3877 9033.

“Esse é um processo obrigatório para a construção da unidade em Caçador. A Prefeitura Municipal, que doou o terreno para o projeto do IFSC, está realizando as benfeitorias na área e, logo após a licitação, a obra poderá ser iniciada”, afirma o prefeito Saulo Sperotto.

A conquista de uma unidade do Instituto Federal de Santa Catarina em Caçador iniciou em 2002 quando, em reunião ocorrida na Casa da Cultura, representantes de entidades locais questionaram o Deputado Federal Cláudio Vignatti sobre o porque do Governo Federal não realizar investimentos em escolas técnicas. Na ocasião, o deputado esclareceu que havia uma lei que proibia a instalação de novas escolas, mas estaria abrindo a discussão na Câmara Federal. Já em 2005 o Governo Federal revogou essa lei e iniciou a discussão no Ministério da Educação sobre a retomada das escolas técnicas.

Já em 2007, o movimento Pró CEFET/Caçador toma corpo com a iniciativa do prefeito Saulo Sperotto em buscar mais aliados para esse objetivo. Localmente Valmor de Paula e Ibrahim Socreppa tornam-se fortes aliados; no âmbito estadual a representante catarinense no Senado, Ideli Salvatti, trabalha em prol da conquista municipal e os deputados federais Odacir Zonta e Cláudio Vignatti se unem ao processo de luta em favor de Caçador.

O projeto inicial da construção do IFSC em Caçador contempla a construção de um bloco com salas de aula, laboratórios, área de convivência e biblioteca. O investimento deve ser de aproximadamente R$ 1 milhão, com recursos de emendas parlamentares da senadora Ideli Salvatti (R$ 500 mil) e dos deputados federais Odacir Zonta (R$ 300 mil) e Cláudio Vignatti (R$ 200 mil). A Prefeitura está concluindo as obras de terraplanagem do terreno que possui 15 mil metros quadrados e foi doado pelo Executivo Municipal como apoio e incentivo a essa unidade.

Valmor De Paula, coordenador do Movimento Pró Cefet, diz que a luta e o pedido ocorrido em 2002 geraram bons resultados. “Entidades representantes dos trabalhadores e das empresas e indústrias de Caçador se organizaram na formulação do projeto do CEFET no município. Foram dois anos de luta, mas o projeto foi implementado e cinco turmas já foram formadas em curso técnico na área têxtil via CEFET ou, atualmente, o Instituto Federal. No futuro teremos uma mão de obra muito mais qualificada devido a essa iniciativa. Em 2010 estaremos coroando de êxito os cursos do IFSC em Caçador e a inauguração da unidade local”, comenta De Paula.

EDUCAÇÃO - Empossados novos conselheiros de alimentação escolar

O vice-prefeito de Caçador, Lucir Telmo Christ, empossou na tarde dessa quinta-feira (10) os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. “Todos os conselhos existentes em Caçador são importantes em sua área de atuação, porém este nos dá um amparo fundamental uma vez que está envolvido com o bem estar e saúde de nossas crianças”, comenta.

A presidência do Conselho ficou sob responsabilidade de Anastácia Bernardo. A vice-presidente é Terezinha Rosicléia Kamienski e a secretária, Karina do Nascimento Zardo.

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar foi criado pela Lei 977, de 18 de dezembro de 1995, na Administração de Fernando Driessen. Entre as finalidades do órgão estão: fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos destinados à merenda escolar; promover a elaboração dos cardápios dos programas de alimentação escolar, respeitando os hábitos alimentares do Município, sua vocação agrícola, dando preferência aos produtos in natura; orientar a aquisição de insumos para os programas de alimentação escolar, dando prioridade aos produtos da região; realizar campanhas educativas de esclarecimentos sobre alimentação; realizar estudos a respeito dos hábitos alimentares locais, levando-os em conta quando da elaboração dos cardápios para a merenda escolar, entre outros.

EDUCAÇÃO - Seminário fortalece atuação dos conselhos municipais

Nessa quinta-feira (10) foi realizado em Caçador o 1º Seminário de Sistema Estadual de Ensino, uma iniciativa Conselho Estadual de Educação que objetiva fortalecer a integração dos Sistemas Municipais e Estadual de Ensino. Segundo a secretária Municipal de Educação, Scheilla Maria Soares Marins, o evento é inédito no âmbito nacional e as discussões poderão aumentar a autonomia municipal nas decisões e articulações da política educacional.

“Esse seminário é um evento histórico porque visa fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino estadual e municipal. Esse regime está previsto no artigo 211 da Constituição do Estado de Santa Catarina, onde as políticas públicas educacionais do país devem ser realizadas nas três esferas (municipal, estadual e federal) com regime de colaboração. São vários recursos e projetos compartilhados entre as esferas e essa aproximação faz surgir uma linguagem comum entre as cidades e o Estado no que diz respeito a educação”, afirma.

Paulo Hentz, conselheiro Estadual e palestrante desse Seminário, tratou o tema “Conselhos de Educação e fortalecimento dos Sistemas de Ensino em Regime de Colaboração: Limites e Possibilidades”. “Procuramos costurar mais fortemente o elo entre secretarias municipais de educação, conselhos municipais e Conselho Estadual de Educação, dando subsídios para os municípios no seu trabalho diário. Temos profundo respeito pela autonomia dos conselhos e queremos que eles dependam, em caráter normativo, cada vez menos do Conselho do Estado e que, dentro da sua competência jurídica, tenham autonomia para decidir, sem depender de mais ninguém de fora”, explicou.

O encontro contou com a participação de 36 municípios.

GRIPE A - Centro de Triagem completa 30 dias de funcionamento

O Centro de Triagem da Gripe A (H1N1) completou ontem (10) trinta dias de funcionamento. Até o dia 9 de setembro 2.207 pessoas foram atendidas no local, sendo 1.191 pacientes do sexo feminino e 1.016 do sexo masculino. Apenas 25 casos foram considerados suspeitos, 17 foram medicados, 49 exames de sangue foram coletados, 36 pessoas foram encaminhadas ao hospital e 55 desistiram do atendimento no Centro. Do total de exames encaminhados pela Vigilância Epidemiológica de Caçador para análise apenas nove retornaram, sendo que cinco o diagnóstico foi positivo e quatro negativo.

Segundo o secretário da Saúde, Eduardo Barbosa Lopes, o Centro de Triagem funcionou muito bem durante esse período de crise. “Quando implantamos a unidade algumas pessoas acharam que era uma atitude exagerada, porém, mediante a tudo o que houve e a demanda de pacientes, Caçador mostrou que tem competência em situações como essa. Poderíamos ter sofrido muito mais, a cidade poderia ter apresentado um número maior de casos suspeitos se não tivéssemos agido de forma rápida e eficiente”, comenta.

Após trinta dias de funcionamento, a procura pelo Centro de Triagem caiu consideravelmente. No terceiro dia de atendimento, por exemplo, 199 pessoas procuraram a unidade. “No dia 30 de agosto não houve atendimento. O Centro foi aberto, porém nenhum paciente procurou a unidade, o que prova a redução nos índices de Gripe A em Caçador”.

Devido a essa redução, a Prefeitura Municipal de Caçador, em conjunto com a Secretaria da Saúde e a Vigilância Epidemiológica, decidiu permanecer com o Centro de Triagem em funcionamento durante o mês de setembro, mas em horário diferenciado. “O Centro permanecerá aberto das 8 às 17 horas, sem fechar para almoço, de segunda à sexta-feira, não abrindo mais nos finais de semana. A nossa unidade é a melhor da região, a melhor equipada e a que possui maior número de profissionais. Mantê-la em funcionamento é uma questão de prevenção, mas devido a queda na procura as demais unidades de saúde em Caçador possuem condições de atender a população nos finais de semana e após as 17 horas nos demais dias”, enfatiza Lopes.

Aqueles que apresentarem sintomas da doença podem procurar o Pronto Atendimento após as 17 horas até a meia noite, ou ainda o Pronto Socorro do Hospital Maicé.

Caçador decreta Situação de Emergência

O prefeito Saulo Sperotto, devido aos danos causados pelo vendaval do dia 8 de setembro na área urbana e rural, decretou na tarde dessa quarta-feira Situação de Emergência no município de Caçador. A atitude foi tomada a partir da apresentação do Formulário de Avaliação de Danos apresentado pela Defesa Civil.

“Através da avaliação da Defesa Civil de Caçador consideramos que os problemas ocasionados pelo vendaval trouxeram transtornos não apenas aos moradores, mas também a vários setores da economia. Empresas tiveram o seu patrimônio danificado. Na área da comunicação ainda há problemas, como também na distribuição de água e energia elétrica”, afirma o prefeito.

Segundo avaliação da Defesa Civil aproximadamente mil pessoas foram afetadas em Caçador, sendo que uma está hospitalizada. “No interior a situação está difícil de avaliar. Existem localidades em que foi varrida a floresta, inclusive reserva legal. Há prejuízos em aviários, leitarias e parreiras. Estamos dando suporte aos desabrigados e mais de oito mil metros de lona já foram distribuídos para as pessoas necessitadas”, afirma o presidente da Defesa Civil Municipal, Sergio Elói Bisotto.

1º Seminário de Sistemas de Ensino acontece hoje em Caçador

Em 23 de outubro de 2007 foi aprovado o Parecer nº 303/CEE/SC sobre estudos referentes aos Sistemas Municipais de Ensino e Regime de Colaboração. Em 31 de outubro do mesmo ano foi instituída a Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino do Conselho Estadual de Educação com o objetivo de realizar pesquisas, aprofundar estudos relativos a esses Sistemas, estabelecendo ações que proporcionem a integração dos Conselhos Municipais e Conselho Estadual de Educação.

Nessa quinta-feira (10) acontece no auditório da Reitoria da Universidade do Contestado, a partir das 9 horas, o 1º Seminário de Sistemas Estadual e Municipais de Ensino. Entre a programação do evento está uma mesa redonda sobre “Conselhos de Educação e fortalecimento dos Sistemas de Ensino em Regime de Colaboração: Limites e Possibilidades”, com palestra do professor Paulo Hentz do Conselho Estadual de Educação. 36 municípios confirmaram presença neste encontro.

Prefeito Responde

O blogueiro Alex postou um comentário no post sobre a contribuição de melhorias na cidade, solicitando uma olhada na Rua Alfredo Gioppo, que dá acesso a Fontana Di Fahdo. Obrigado pela dica Alex. Já repassei para o setor de Infra-Estrutura que vai avaliar o problema e procurar uma solução.

No mesmo post, o blogueiro Robson reclama melhorias na Rua Salvador, no Bairro Alto Bonito. A obra inclusive já foi iniciada. Neste momento encontra-se paralizada Roson, pelos graves problemas financeiros que viemos enfrentando. Esses problemas não tem nada a ver com a nossa administração, mas tão somente com a violenta queda dos repasses oriundos do Governo Federal. Estamos em um plano de emergência para superarmos a crise. Temos certeza que contamos com a compreensão de todos os caçadorenses para estes momentos difíceis.

Para completar, gostaria de solicitar aos nossos blogueiros que continuem mandando suas sugestões e idéias para melhorarmos ainda mais a qualidade de vida da nossa população. Até porquê, a idéia deste blog é justamente essa. Atuar junto á população com transparência e parceria.

Forte abraço a todos, do amigo e prefeito;

Saulo Sperotto.

CULTURA - Mostra de Teatro é reprogramada‏

Dizer que não houve evolução nos investimentos na área cultural de Caçador é não ver os esforços do Poder Público Municipal no apoio a entidades locais, na criação de projetos novos e na ampliação no número de oficinas culturais na cidade. Através de grandes parcerias, a Fundação Municipal de Cultura tem trabalhado muito na ampliação do resgate ao interesse cultural, trazendo para à comunidade mais alternativas e opções no setor, valorizando a história e identidade caçadorense e, principalmente, reunindo artistas que utilizam da criatividade em benefício da diversão e entretenimento da população local.

“A programação da Fundação Municipal de Cultura foi intensa durante todo 2009 e ainda possuímos diversas ideias e projetos para por em prática até o final desse ano”, comenta Lucianita Furlanetto, presidente da autarquia.

Dois grandes eventos foram programados para o mês de setembro, a 2ª Mostra de Teatro e a apresentação do Ballet Bolshoi no II Seminário Regional de Administração, ambos em parceria com a Universidade do Contestado.

“Essa semana a Administração Municipal solicitou a todos os secretários e presidentes de autarquias a contenção de gastos devido a queda na arrecadação. Em reunião com a diretoria executiva da Fundação Municipal de Cultura cogitou-se a possibilidade de cancelar a parceira com a UnC para um dos dois eventos, uma vez que a Fundação não teria recursos suficientes para subsidiar o custo dos dois acontecimento. Porém encontramos uma alternativa e iremos realizar tanto a Mostra de Teatro quanto a apresentação do Ballet Bolshoi”, comemora Lucianita.

Ao invés de realizar a Mostra com apresentação de grupos de outros municípios e que iriam cobrar cachê, a Fundação Municipal de Cultura irá realizar o evento com grupos locais e com apresentação nos bairros, abrangendo um número maior de público.

“É muito importante para a Fundação que haja uma continuidade nos trabalhos e eventos e a Mostra vem beneficiar o calendário de eventos culturais no município, mas o período atual não é propício para tantos investimentos. Se a Mostra acontecesse da maneira como estava sendo programada iríamos gastar mais de R$ 10 mil. Podemos e vamos realizar um evento tão grandioso quanto aquele que estava sendo programado, mesmo porque o teatro é por si só uma maravilhosa celebração. Temos grandes grupos teatrais em Caçador, a exemplo do Temporá e o Vento Negro, e a missão da Fundação é valorizar as nossas produções, os nossos artistas daqui, inclusive aqueles que frequentam a oficina de teatro da Fundação e que devem sentir desde já que a autarquia está aqui para apoiá-los”, enfatiza a presidente da Fundação.

Todos os grupos utilizam gratuitamente o espaço da sede da Fundação para os seus ensaios, “e isso é também é um incentivo. Caçador produz peças de extrema qualidade e se podemos tornar local essa Mostra de Teatro, valorizando nossos atores e as produções criadas aqui, vamos fazer. O que vale realmente a pena é prestigiar a nossa gente, levando cultura aos quatro cantos de Caçador, beneficiando crianças, jovens e adultos com todo o tipo de expressão cultural e que valem a pena serem prestigiadas por todos nós”, finaliza.

DESENVOLVIMENTO - Infraestrutura conclui ponte em Taquara Verde‏

Mesmo em ritmo lento de obras a Prefeitura Municipal de Caçador, através da Secretaria de Infraestrutura, conseguiu solucionar um antigo problema na comunidade do Distrito de Taquara Verde. “A equipe de manutenção de pontes este trabalhando no local nas últimas semanas. A ponte sobre o Rio Veado era aguardada a muito tempo pela comunidade daquela região e tratamos como prioridade essa assistência e serviço”, afirma o secretário Wilson Binotto.

Com sete metros de extensão, a ponte foi construída com ligamento com trilhos de ferro e cabeceira de concreto e já está à disposição da comunidade. “Concluídos esses trabalhos, a equipe de pontes já iniciou um novo projeto agora beneficiando a comunidade da Serra Azul.

“O conserto de pontes é uma tarefa morosa e que demanda muita atenção. Os trabalhos que estamos realizando são de qualidade e estão agindo diretamente na qualidade de vida das comunidades do interior. O próprio prefeito Saulo Sperotto nos solicitou que tratássemos como prioridade as localidades do meio rural, justamente porque essas famílias de agricultores dependem muito dessas estradas e pontes para escoar a sua produção, principalmente a madeira que necessita de veículos mais pesados para o transporte”, acrescenta Binotto. Após a conclusão dos trabalhos de manutenção e reparos em pontes da Linha Serra Azul, a equipe seguirá para a Linha Santana.

Na área urbana de Caçador a Secretaria de Infraestrutura mantém os trabalhos de reparos em ruas asfaltadas. “Temos que concordar com a população a respeitos dos buracos na vias urbanas. Eles atrapalham o trânsito, danificam os veículos e trazem transtornos para todos os usuários da malha viária. Estamos realizando esses consertos de forma paliativa para que a comunidade não sofra com esses problemas. Futuramente, quando a Rodovia Perimetral estiver pronta e os veículos pesados não estiveram mais trafegando nas ruas do centro da cidade, será possível realizar um trabalho permanente, que resolva o problema não de maneira imediata, mas duradoura. Antes disso é jogar dinheiro público no lixo”, reforça o secretário.

ESPORTE - Atletas caçadorenses participam de seletiva para Copa do Brasil

Nesse domingo (6) acontece em Santo Amaro da Imperatriz o Campeonato Seletivo para Copa do Brasil de Tae Kwon Do organizado pela Federação Catarinense da modalidade. O evento reunirá equipes de Santa Catarina, mas também terá nomes de Caçador. Argel Tiago, Daygoro Arigone e Isadora Lopes, todos da equipe FMEC/UTAC de Caçador e faixas pretas, estarão representando o município.

“Vamos tentar manter o nível forte de luta, já que para alcançar o objetivo este ano teremos que passar por esta etapa. O nível de nossos adversários está bom e sabemos que vamos encontrar dificuldades, porém estamos preparados para elas. Um ponto forte nosso é a vontade de vencer dos atletas que estão muito motivados. Vamos brigar pela medalha dourada”, afirma Gerson Teles de Souza Junior, técnico de rendimento da equipe de competição de Caçador, técnico da Seleção Junior de Santa Catarina e coordenador da Seleção Junior do estado.

Os atletas, segundo Gerson, estão demonstrando muita determinação. “Com certeza Caçador está bem representado com estes três atletas, mas existem outros 20 divididos nas demais categorias e que fazem parte dessa equipe. Para nossa felicidade hoje temos atletas de outras cidades que querem vir representar nossa equipe e isso demonstra nossa organização e seriedade no trabalho”, finaliza.

PLANO DE SANEAMENTO - Audiência discute diagnóstico e ações no setor

Após a conclusão do diagnóstico de saneamento em Caçador, que mostrou as características atuais do setor na cidade, avaliando os pontos críticos e as regiões mais insalubres, a Prefeitura Municipal de Caçador realizou na manhã dessa sexta-feira (4) audiência pública sobre o Plano de Saneamento Municipal dando mais um passo para a conquista da qualidade de vida da comunidade local.

“Estamos muito satisfeitos por termos avançado tanto na qualidade de vida da população. Os investimentos realizados pela Administração Municipal no setor, seja com a Gestão Compartilhada ou com o projeto da Estação de Tratamento de Efluentes no Ulysses Guimarães, mostra que possuímos visão daquilo que é necessário para a nossa comunidade e o Plano é mais um passo nessa conquista”, afirma o vice-prefeito de Caçador, Lucir Telmo Christ.

Segundo o assessor jurídico do Executivo, Magnus Caramori, a audiência pública estabeleceu um canal com a população reunindo representantes de entidades de classe e comunidade em geral em uma discussão mais abrangente sobre o tema. “Desde a criação da Lei 11.445, que é o marco regulatório do saneamento no Brasil, os municípios tiveram que elencar ações e prioridades no setor, sendo que a partir de 2010 as cidades terão que se adequar as regras dessa legislação”, explica.

O Plano foi elaborado baseado no levantamento social e diagnóstico do saneamento básico em Caçador. “Até o dia 10 de setembro o Plano ficará exposto na Prefeitura Municipal à disposição da comunidade local para avaliação, críticas e sugestões. Após será encaminhado como projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores e, somente depois poderá ser colocado em prática”, acrescenta Caramori.

Luiz Alberto Duarte, engenheiro e consultor da empresa que realizou o diagnóstico do saneamento básico de Caçador, foi o responsável pela explanação do Plano de Saneamento na audiência. “A Lei 11.445 procura fazer com que as administrações municipais guiem as ações em saneamento de forma planejada e com a participação da opinião pública na elaboração do Plano. Os quatro sistemas que compõem o saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) foram estudados em Caçador por técnicos e um grupo de trabalho instituído pelo Poder Executivo. Nesse trabalho brotaram recomendações de ações que foram traduzidas em metas e cronogramas de investimentos e isto foi exposto na audiência”, relata.

A questão de abastecimento de água e destino dos resíduos sólidos já se avançou muito na cidade segundo Duarte, “porém ainda há o que se fazer e melhorar. A maior deficiência é com relação ao esgotamento sanitário. As soluções que existem são muito poucas na cidade e se resumem a conjuntos habitacionais. O restante da população adota soluções individuais, o que também não surte efeito”, comenta.

Por estar ligada ao saneamento básico, a questão da água, segundo o levantamento, ainda apresenta alguns problemas. “Muitos investimentos foram realizados a partir da implantação da Gestão Associada, mas a população de Caçador está crescendo e precisa receber mais investimentos no setor. É necessário criar um novo reservatório muito maior para abastecer a cidade em sua totalidade, além dos cerca de 37 quilômetros de rede de distribuição que necessitam ser implantados”, afirma o engenheiro.

Para o prefeito Saulo Sperotto, presidente do Conselho Municipal de Saneamento, Caçador poderá ser um dos primeiros municípios catarinenses a realizar um programa de saneamento básico que atinja toda a população. “Santa Catarina é o segundo pior estado em termos de saneamento básico no Brasil. Perdemos apenas para o Piauí e Caçador não é diferente dessa realidade. Por isso estamos trabalhando fortemente nesse assunto para revertermos de uma vez por todas essa situação. Em setembro ou outubro será inaugurado o primeiro sistema de tratamento de esgoto no município, abrangendo a localidade do Ulysses Guimarães e beneficiando mais de três mil pessoas com coleta e tratamento de dejetos residenciais, devolvendo para a natureza substâncias com 96% de pureza e não mais o esgoto não tratado”, explica Sperotto.

ASFALTO - Contribuição de Melhoria terá alteração

Os trinta quilômetros de asfalto realizados em Caçador nos últimos quatro anos impulsionaram a adequação da malha viária e resolveram problemas antigos da comunidade local que ora comia poeira, ora pisava no barro molhado.

“Sabemos que para as pessoas terem um pouco mais de qualidade de vida, o Município tem tentado realizar com recursos próprios e emendas parlamentares a pavimentação asfáltica em algumas ruas da cidade, algo que fizemos na primeira gestão de forma avassaladora. Queremos resgatar esse trabalho, mas por hora ele não pode ser realizado”, afirma o prefeito Saulo Sperotto.

Uma das alternativas para a realização de obras de asfaltamento é a Contribuição de Melhoria, que são recursos pagos pela própria comunidade e que custeiam esses trabalhos. A Prefeitura vai encaminhar para a Câmara de Vereadores uma proposta para alteração na lei de Contribuição de Melhoria, pulando de 50% para 70% o valor a ser reunido pela comunidade da rua para o início das obras de asfaltamento.

“Muitos cidadãos possuem o interesse em asfaltar a sua rua e essa é uma forma facilitada, uma vez que reunindo os 70% da Contribuição de Melhoria a obra é imediatamente iniciada. A rua será avaliada para se saber quantos terrenos existem, o valor do custo da obra e quanto ficará para cada proprietário. Quando a contribuição da comunidade da rua alcançar 70% do valor de custo da obra, a Prefeitura irá iniciar o trabalho, porém os 30% restante também deve ser pago pelos moradores, porém pode ser parcelado”, explica o prefeito.

ESPORTE - Caçador sedia Estadual de Handebol Infantil

Caçador sedia, a partir dessa sexta-feira (4), a fase final do Campeonato Estadual de Handebol Infantil Sub 14. O evento acontece até domingo (6) no Ginásio Flávio Cruz.

Cinco equipes vão disputar o título estadual. Itajaí, Tubarão, Jaraguá do Sul e Florianópolis concorrem ao título. Caçador será representada pela equipe do Colégio de Aplicação/FMEC/ACHb. O vencedor será aquele que somar mais pontos nas quatro rodadas. As disputas serão realizadas nos três períodos: manhã, tarde e noite.

Confira jogos de sexta-feira (4)

15h AHI/FMELI/ITAJAÍ X AD. COLEGIAL
16h ADRCETCT/FME TUBARÃO X ADHJ/FME JARAGUÁ DO SUL
19h ADHJ/FME JARAGUÁ DO SUL X AD. COLEGIAL
20h COL. APLICAÇÃO/FMEC/ACHb X ADRCETCT/FME TUBARÃO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - Despesas extras estão proibidas e demissões vão acontecer

Agosto se despediu dos caçadorenses deixando um rastro de desânimo. A arrecadação pública municipal caiu pelo 8º mês consecutivo para fechar o ciclo de um ano de crise mundial.

A previsão de crescimento de 10% na arrecadação pública de Caçador, algo idealizado em julho/agosto de 2008 quando foi elaborado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não aconteceu e para piorar a arrecadação caiu 8%, ou seja, se havia a previsão para um orçamento de R$ 10 milhões e despesas planejadas nesse valor, a Prefeitura Municipal sofre um déficit de R$ 800 mil.

Atualmente a fatia de 13% do ICMS que fica no município é insuficiente para bancar serviços, pagar o funcionalismo e ainda investir em novas obras. Houve queda também em tributos municipais (ISQN, IPTU e ITBI) e o não encaminhamento de recursos do Governo Federal tarimbados para projetos caçadorenses, algo em torno de R$ 3 milhões. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu mais de R$ 500 mil e o repasse do ICMS também sofreu queda acima de R$ 750 mil.

A maré de azar não dá folga para Caçador e a Prefeitura, que planejou grandes feitos para a população caçadorense em 2009, se vê atrelada a falta de orçamento. Nessa terça-feira o prefeito Saulo Sperotto reuniu mais uma vez o colegiado para discutir sobre as medidas a serem tomadas pela Administração Municipal para conter gastos e manter a máquina pública estável.

“Mais de R$ 3 milhões foi a queda na arrecadação este ano e ainda estamos no nono mês de 2009. Tudo o que planejamos está engavetado e a prioridade é manter serviços públicos básicos para que a população não deixe de ser assistida”, informa o secretário de Administração e Fazenda, Nereu Baú.

A determinação da Administração Municipal é a redução de despesas. Para isso serão diminuídos os gastos com horas extras, funções gratificadas, benefícios de chefia e coordenadorias, ou seja, todas as vantagens dos salários terão cortes. Demissões não somente estão sendo cogitadas, como vão acontecer. A manutenção de serviços sofrerá queda de 20% e os novos investimentos serão reduzidos em 90%.

“Tínhamos a esperança de que a receita da Prefeitura Municipal aumentaria com a evolução do ano, porém ao fecharmos o mês de agosto constatamos que as transferências dos governos Federal e Estadual continuam em queda e a arrecadação está em declínio. Tivemos que ser mais radicais e tomamos atitudes mais drásticas. Não há mais como esperar. Temos que cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal e se imaginarmos que essa crise pode se estender por mais tempo, temos que ter saldo nos cofres públicos para manter serviços no próximo ano”, acrescenta Baú.

Responsabilidade e investimentos

Os quatro anos de Administração Saulo e Lucir foram baseados na transparência, investimentos, criação e aplicação de novos projetos e responsabilidade fiscal. Todos os anos da gestão tiveram as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, ou seja, todas as dívidas contraídas em cada ano foram pagas e a Prefeitura sempre iniciou o seguinte novo ano fiscal com saldo positivo nos cofres públicos.

“Os maiores investimentos foram nas áreas da saúde e bem estar social, setores muito utilizados pela população caçadorense. De janeiro a julho desse ano a Prefeitura investiu mais de R$ 9 milhões em saúde, sendo que 75,80% desse valor foi com recursos próprios (R$ 6.948.891,30)”, afirma Nereu Baú.

A Infraestrutura foi a secretaria que mais recebeu recursos para manutenção de serviços no Município, alcançando até julho de 2009 R$ 5.257.820,62. A Educação fica em segundo com R$ 4.521.652,62 e a Saúde em terceiro com R$ 4.226.317,00. Na questão novos investimentos a Infraestrutura é também o setor que mais recursos recebeu, totalizando R$ 1.893.706,34. A Educação vem em seguida com R$ 925.478,22 e a Indústria e Comércio em terceiro com R$ 183.343,10.

Nessa quarta-feira (2) a Prefeitura Municipal apresentou à Câmara de Vereadores e comunidade o Plano Plurianual que é o projeto idealizado pelo Executivo para os próximos quatro anos (2010, 2011, 2012 e 2013). “Novamente vamos basear os gastos públicos em uma previsão otimista de crescimento na arrecadação”, comenta o secretário de Administração e Fazenda.

Com o funcionalismo público a Prefeitura também realizou grandes investimentos nos últimos anos com recuperação de salários que estava em defasagens, capacitação constante de pessoal e contratações de mão de obra. “Não houve inchaço. Hoje estamos com menos funcionários do que em agosto de 2008 e ainda tivemos que contratar em caráter de urgência no último mês 23 pessoas para trabalharem no Centro de Triagem. Esses profissionais são caros, mas foram necessários para o atendimento e assistência a população de Caçador”. Agosto de 2009 registra 1.652 funcionários contra 1.671 do mesmo período em 2008.

ARTIGO - Diminuir o ritmo é um mal necessário

A situação econômica chegou a um ponto em Caçador que obrigou a municipalidade a agir. Essa ação não visa prejudicar a comunidade, pelo contrário. Ela vai atingir diretamente a Prefeitura Municipal que terá que cortar radicalmente seus gastos sem abranger os serviços públicos oferecidos. Isso tudo devido a nossa responsabilidade sobre as contas públicas. Não podemos gastar mais do que arrecadamos e isso é uma questão de princípio e ética, algo que nunca deixamos de lado desde o primeiro dia de nosso primeiro mandato. Transparência e responsabilidade sempre foi para nós uma questão de honra.

Estamos desde março monitorando as nossas receitas e despesas, controlando gastos e investimentos, mas a situação não está se adequando e o que arrecadamos esse ano está muito abaixo do que foi adquirido em 2008. Isso inviabiliza novos investimentos e faz com que a Prefeitura Municipal fique apreensiva, algo que está ocorrendo em todas as cidades brasileiras.

Um dos grandes causadores desse problema é o compartilhamento de tributos. O Governo Federal recebe 65% de tudo o que é produzido de impostos em Caçador. A fatia do Estado é de 22% e para nós ficam apenas 13%. Porém é aqui que as coisas acontecem. O problema da família caçadorense tem que ser resolvida no município e pelo Município. Os serviços básicos quem paga é o Executivo e os governos Federal e Estadual são apenas parceiros de tudo o que realizamos, quando são parceiros.

O Governo Federal está sim auxiliando na quebra das prefeituras. Ao invés de mexer na sua principal cota que são a Contribuição Social do Sobre o Lucro Líquido, REFIS e COFIS, ele mexe no IPI, beneficiando a comunidade com a renúncia fiscal, porém prejudicando as cidades porque envolve diretamente o compartilhamento do Fundo de Participação dos Municípios, nossa maior receita depois do ICMS. Dessa forma o Governo Federal aumenta a sua própria receita e faz política com o chapéu dos outros.

E enquanto prefeituras, como é o caso de Caçador, tem que demitir funcionários, reduzir investimentos e cortar gastos com manutenção de serviços, o Governo Federal encaminha proposta de orçamento para 2010 com aumento de salários e abertura de 57 mil novas vagas, gerando um custo a mais de R$ 2 bilhões por ano somente com folha de pagamento. De 2003, quando assumiu a presidência, e fazendo uma projeção para o final do seu segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou os gastos com funcionalismo público federal de R$ 70 bilhões para R$ 170 bilhões. Também há a proposta de reajuste dos salários que irá onerar os cofres da União em R$ 500 milhões ao ano.

Mesmo com o plano de carreira e salários, que automaticamente aumentaria os gastos com folha de pagamento, Caçador gasta hoje menos com o funcionalismo do que gastava em 2008. Comparando agosto de 2008 com 2009, houve queda de 3% no valor gasto com folha de pagamento.

Estamos trabalhando com o mínimo de resultados e vamos ter que apertar ainda mais o cinto. Teremos que reduzir em R$ 300 mil os gastos com folha de pagamento, R$ 500 mil em manutenção de serviços e zerar qualquer custo em investimentos. A justificativa é simples: se não temos dinheiro para pagar os funcionários, como teremos recursos para novos investimentos? Programas importantes serão mantidos e vamos manter o nosso compromisso e responsabilidade com as contas públicas. O que não queremos é quebrar a Prefeitura e muito menos deixar os cidadãos desassistidos e esperamos que tudo volte a sua normalidade no próximo ano. Caçador merece continuar crescendo e se desenvolvendo e é isso que estamos buscando.

Saulo Sperotto

Prefeito de Caçador