GUARDA MUNICIPAL - Entidade inicia campanha sobre o Toque de Recolher

A portaria N. 001/20009, instituída pelo juizado e promotoria da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Caçador, entrou em vigor no dia 21 de agosto. Nessa terça-feira (1º) a Guarda Municipal iniciou uma campanha de conscientização entre adolescentes até 16 anos com entrega de uma cartilha.

“O material foi elaborado para explicar de forma clara o que é a portaria, para quem se direciona e as consequências para o não cumprimento dela, tanto para adolescentes, quanto para pais e donos de estabelecimentos como bares, boates e restaurantes”, diz o diretor da Guarda Municipal, Rovilio Ficagna.

A cartilha foi uma iniciativa da Guarda, mas foi realizada em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar e Conselho Tutelar. “Todas essas entidades estão envolvidas nesse projeto de conscientização. O objetivo principal é esclarecer sobre o Toque de Recolher e as sanções aos infratores. Acompanhei a entrega do material e o público tem sido receptivo a esse trabalho, principalmente porque muitos têm curiosidade para saber qual o limite dessa portaria”, enfatiza.

Desde o dia em que a portaria entrou em vigor, a Guarda Municipal notou a diminuição do número de adolescentes transitando nas vias públicas após as 23 horas. “Não houve necessidade dos agentes da Guarda realizar abordagens, justamente porque não encontraram adolescentes descumprindo com a determinação da Vara da Infância. Porém soubemos que outras entidades cumpriram com a regulamentação e identificaram quatro adolescentes menores de 16 anos descumprindo o Toque de Recolher. Esses adolescentes vão ser inseridos em um cadastro mantido e atualizado pelo Conselho Tutelar e, caso haja reincidência, outras sanções serão aplicadas”, informa Ficagna.

Primeiramente as cartilhas serão distribuídas nas escolas públicas e privadas de Caçador, “porém a intenção é também distribuir no comércio e locais como bares, boates e restaurantes. Os adolescentes são o público alvo, mas também precisamos conscientizar pais e responsáveis sobre a sua participação no Toque de Recolher”, finaliza.