Caçador perde R$ 3 milhões em recursos federais

Caçador mais uma vez sofre com os cortes do Governo Federal. Após o atraso no repasse de recursos oriundos de emendas parlamentares à projetos apresentados pela Prefeitura Municipal de Caçador e aprovados pelo Governo Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou R$ 160 milhões em recursos previstos para o Estado de Santa Catarina. A terrível notícia foi divulgada nessa terça-feira (25), porém o decreto foi assinado pelo presidente da República no dia 11 de agosto.

Segundo Vitor Jr. Loss, do setor de Planejamento da Prefeitura, o corte de Lula poderá prejudicar Caçador em quase R$ 1 milhão. “O veto do presidente da República diz respeito a emendas parlamentares e o Município aguardava esses recursos que seriam transmitidos primeiramente ao Governo do Estado para após ser designado a Caçador para obras de infraestrutura em saúde. O novo Posto de Saúde do CAIC, que seria construído na Vila Santa Terezinha com recursos Federais e de emendas parlamentares, é a obra em questão”.

O posto seria construído em duas fases. A primeira contaria com R$ 165 mil em recursos do Governo Federal, que repassaria esse valor à Secretaria de Estado da Saúde, e R$ 150 mil de contrapartida do Município. A segunda parte do projeto é a ampliação do posto que contaria com R$ 300 mil em recursos de emendas. “Se a primeira parte não for concluída, não poderemos iniciar a segunda parte do projeto. Estamos com um excelente projeto em mãos, cujos recursos haviam sido garantidos, porém agora está paralisado devido ao corte realizado pelo presidente da República”, explica Loss.

Projetos encaminhados pela Prefeitura Municipal, e cujos recursos foram buscados em Brasília pelo prefeito Saulo Sperotto, também foram boicotados. “Muitas obras que foram anunciadas pela Administração Municipal estão vinculadas a recursos federais, seja pelo próprio Governo através de seus Ministérios, seja através de emendas parlamentares. A Prefeitura não pode iniciar essas obras. Caso ela banque o valor dos projetos, os recursos que estavam certos não viram. O Município não será ressarcido pela União”, acrescenta.

Alguns desses projetos foram encaminhados e aprovados em 2007 e 2008 e até agora a Prefeitura Municipal de Caçador aguarda o repasse dos recursos. “A queda na arrecadação da União está sendo a grande desculpa para o não repasse de recursos. No total Caçador será prejudicado em quase R$ 3 milhões. Muitas obras, como a pavimentação de nove ruas, não vão sair do papel até que o Governo Federal libere esses recursos”, conta Loss.

Outro caso de corte que prejudicou Caçador está diretamente ligado a Educação. O Governo Federal reviu para baixo os valores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). “O Ministério da Educação reduziu a previsão de investimentos por aluno da rede pública do país do atual valor de R$ 1.350,90 para R$ 1.221,34. Isso corresponde a R$ 1 milhão a menos no orçamento de Caçador e nos investimentos na educação municipal”, enfatiza.