Após a conclusão do diagnóstico de saneamento em Caçador, que mostrou as características atuais do setor na cidade, avaliando os pontos críticos e as regiões mais insalubres, a Prefeitura Municipal de Caçador realizou na manhã dessa sexta-feira (4) audiência pública sobre o Plano de Saneamento Municipal dando mais um passo para a conquista da qualidade de vida da comunidade local.
“Estamos muito satisfeitos por termos avançado tanto na qualidade de vida da população. Os investimentos realizados pela Administração Municipal no setor, seja com a Gestão Compartilhada ou com o projeto da Estação de Tratamento de Efluentes no Ulysses Guimarães, mostra que possuímos visão daquilo que é necessário para a nossa comunidade e o Plano é mais um passo nessa conquista”, afirma o vice-prefeito de Caçador, Lucir Telmo Christ.
Segundo o assessor jurídico do Executivo, Magnus Caramori, a audiência pública estabeleceu um canal com a população reunindo representantes de entidades de classe e comunidade em geral em uma discussão mais abrangente sobre o tema. “Desde a criação da Lei 11.445, que é o marco regulatório do saneamento no Brasil, os municípios tiveram que elencar ações e prioridades no setor, sendo que a partir de 2010 as cidades terão que se adequar as regras dessa legislação”, explica.
O Plano foi elaborado baseado no levantamento social e diagnóstico do saneamento básico em Caçador. “Até o dia 10 de setembro o Plano ficará exposto na Prefeitura Municipal à disposição da comunidade local para avaliação, críticas e sugestões. Após será encaminhado como projeto de lei para apreciação da Câmara de Vereadores e, somente depois poderá ser colocado em prática”, acrescenta Caramori.
Luiz Alberto Duarte, engenheiro e consultor da empresa que realizou o diagnóstico do saneamento básico de Caçador, foi o responsável pela explanação do Plano de Saneamento na audiência. “A Lei 11.445 procura fazer com que as administrações municipais guiem as ações em saneamento de forma planejada e com a participação da opinião pública na elaboração do Plano. Os quatro sistemas que compõem o saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana) foram estudados em Caçador por técnicos e um grupo de trabalho instituído pelo Poder Executivo. Nesse trabalho brotaram recomendações de ações que foram traduzidas em metas e cronogramas de investimentos e isto foi exposto na audiência”, relata.
A questão de abastecimento de água e destino dos resíduos sólidos já se avançou muito na cidade segundo Duarte, “porém ainda há o que se fazer e melhorar. A maior deficiência é com relação ao esgotamento sanitário. As soluções que existem são muito poucas na cidade e se resumem a conjuntos habitacionais. O restante da população adota soluções individuais, o que também não surte efeito”, comenta.
Por estar ligada ao saneamento básico, a questão da água, segundo o levantamento, ainda apresenta alguns problemas. “Muitos investimentos foram realizados a partir da implantação da Gestão Associada, mas a população de Caçador está crescendo e precisa receber mais investimentos no setor. É necessário criar um novo reservatório muito maior para abastecer a cidade em sua totalidade, além dos cerca de 37 quilômetros de rede de distribuição que necessitam ser implantados”, afirma o engenheiro.
Para o prefeito Saulo Sperotto, presidente do Conselho Municipal de Saneamento, Caçador poderá ser um dos primeiros municípios catarinenses a realizar um programa de saneamento básico que atinja toda a população. “Santa Catarina é o segundo pior estado em termos de saneamento básico no Brasil. Perdemos apenas para o Piauí e Caçador não é diferente dessa realidade. Por isso estamos trabalhando fortemente nesse assunto para revertermos de uma vez por todas essa situação. Em setembro ou outubro será inaugurado o primeiro sistema de tratamento de esgoto no município, abrangendo a localidade do Ulysses Guimarães e beneficiando mais de três mil pessoas com coleta e tratamento de dejetos residenciais, devolvendo para a natureza substâncias com 96% de pureza e não mais o esgoto não tratado”, explica Sperotto.
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